Novos Estudos Jurí­dicos

Revista com conceito A2 no Qualis Direito CAPES.

A revista NEJ – NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS é um periódico científico quadrimestral, com publicações ininterruptas desde 1995, que tem por missão promover o aprimoramento dos estudos na área do Direito, especialmente nas seguintes áreas: “Constitucionalismo e Produção do Direito” e “Direito e Jurisdição”.As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de Abril, Agosto e Dezembro de cada ano. A revista o estimula aos debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas acima identificados e que compõe sua Linha Editorial.O título abreviado da revista é NEJ que deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas. Atualmente, a NEJ está indexada nas seguintes bases de dados, que cooperam na divulgação do material: CAPES periódicos; LATINDEX; Base de dados da Rede Virtual de Bibliotecas Congresso Nacional - RVBI; IBICT; CrossRef - Digital Object Identifier Registration Agency of the International DOI Foundation; vLex.A NEJ oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento. Esta revista recebe contribuições de autores interessados em publicar seus trabalhos. Os artigos devem ajustar-se aos critérios editoriais da publicação, que podem ser consultados no site da revista na internet. A visão da revista NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS NEJ consiste na publicação de artigos e relatos de pesquisas inéditos de autoria de docentes, discentes e pesquisadores assim como resenhas de livros na área de Direito.

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Senhores autores(as),  
Publicado: 2014-06-18 Mais...
 
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v. 20, n. 1 (2015)

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Ficha Técnica Organizadores 1-5

Artigos

LA QUESTIONE DEL RICONOSCIMENTO GIURIDICO DELLE DIFFERENZE CULTURALI NELLE SOCIETÀ PLURALISTE: ALCUNE CONSIDERAZIONI A PARTIRE DALLA GIURISPRUDENZA SUI ROM DELLA CORTE EUROPEA DEI DIRITTI DELL’UOMO PDF
Maria Chiara Locchi 6-33
INSTRUMENTOS DE PREVENÇAO A DESASTRES: AS MEDIDAS NÃO ESTRUTURAIS E A CONSTRUÇÃO DE CIDADES RESILIENTES PDF
Délton Winter de Carvalho 34-58
O DIREITO FUNDAMENTAL À SOLIDARIEDADE: A APLICAÇÃO DO INSTITUTO NO DIREITO CIVIL PDF
Jorge Renato dos Reis, Letícia Regina Konrad 59-87
REFLEXÃO ACERCA DOS EFEITOS DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA TAL COMO PROPOSTA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL PDF
Ubaldo Cesar Balthazar, Vicente Lisboa Capella 88-115
SUSTENTABILIDADE: RELAÇÃO ENTRE ESPAÇO URBANO E ENVELHECIMENTO ATIVO PDF
Luzia Cristina Antoniossi Monteiro, Marisa Silvana Zazzetta, Miguel Etinger de Araujo Júnior 116-145
A DESIGUALDADE DE GÊNERO NO PENSAMENTO DE ROUSSEAU PDF
Cristiane Aquino de Souza 146-170
PROTEÇÃO PROCESSUAL AMBIENTAL: A NECESSIDADE DE SE RECONSTRUIR O SIGNIFICADO DAS DECISÕES LIMINARES NAS QUESTÕES AMBIENTAIS PDF
Cristiano Becker Isaia, Jerônimo Siqueira Tybusch 171-202
PLANO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA (PNPC-2011): UMA INICIATIVA CONTRA-HEGEMÔNICA FRENTE AO ESTADO PUNITIVO BRASILEIRO PDF
Debora Regina Pastana 203-228
SISTEMAS TRIBUTÁRIOS COMPETITIVOS À LUZ DA INTERDISCIPLINARIDADE DO DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL PDF
Carlos Almeida 229-255
POVOS INDÍGENAS, DIREITO E ESTADO: ROMPENDO CÂNONES DO INTEGRACIONISMO JURÍDICO PDF
Jorge Luis Ribeiro dos Santos 256-283
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA POLÍTICA E DO SISTEMA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL PDF
Giovani da Silva Corralo 284-306
A BREVE HISTÓRIA DO POSITIVISMO DESCRITIVO. O QUE RESTA DO POSITIVISMO JURÍDICO DEPOIS DE H. L. A. HART? PDF
Thomas Bustamante 307-327
A TUTELA COLETIVA DO PATRIMÔNIO CULTURAL PDF
Carlos Alberto Lunelli, Jeferson Dytz Marin 328-347
PROPOSTA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO PELO DIREITO INTERNACIONAL DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA PARA MONITORAR O CUMPRIMENTO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE MEIO AMBIENTE PDF
Andressa de Oliveira Lanchotti 348-370
A FRATERNIDADE COMO BASE POLÍTICA DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS PDF
Fabiana Marion Spengler 371-397


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ISSN: 2175-0491