• Resumo

    SUSTENTABILIDADE: Um NOVO PARADIGmA PARA O DIREITO

    Data de publicação: 01/12/2014

    Em função dos novos movimentos transnacionais, da configuração da sociedade de risco global e do esgotamento da liberdade como paradigma do direito, o objetivo deste artigo é estabelecer alguns elementos científicos e teóricos sobre a possiblidade de constituir a sustentabilidade (social, ambiental, econômica, ética, jurídico-política) em um novo paradigma, consolidando-se como paradigma indutor das relações sociais (para a empatia e a solidariedade) política-jurídica-econômicas. O texto procura demonstrar que a sustentabilidade deverá se consolidar como um novo paradigma do direito e que deverá coabitar com os paradigmas modernos. O atual cenário transnacional da atualidade, caracterizado como uma complexa teia de relações políticas, sociais, econômicas e jurídicas, no qual emergem novos atores, interesses e conflitos, nos faz perceber que o direito gênese da sustentabilidade terá que ser vocacionado e aplicado em escala planetária (esférico), por meio de vias democráticas que possibilitem a dialética dos direitos locais, nacionais, internacional e supranacional, e a harmonização dos diversos sistemas axiológicos, pressupondo que se assegure a vida por meio (esfera/globo) da defesa do meio ambiente e seu entorno, e se a dignifique por meio da inclusão dos aspectos sociais, proporcionando um crescimento distributivo dos aspectos econômicos.

Novos Estudos Jurí­dicos

A revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ), Qualis A1 Direito, é um periódico científico quadrimestral, com publicações ininterruptas desde 1995, nos meses de Abril, Agosto e Dezembro. Sua missão é promover o aprimoramento dos estudos na área do Direito, especialmente nas seguintes linhas: “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”.

A NEJ é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

O periódico oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento. 

A visão da revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ) consiste na publicação de artigos e relatos de pesquisas inéditos de autoria de docentes, discentes e pesquisadores, estimulando os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas que compõem sua Linha Editorial.

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