• Resumo

    MOVIMENTOS SOCIAIS: CONSTRUINDO ALTERNATIVAS PARA SUPERAR OS LIMITES DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

    Data de publicação: 20/12/2018
    Indagou-se o seguinte: a abertura de espaços e instrumentos de escuta e efetiva participação dos movimentos sociais é uma possibilidade de superação dos limites da democracia representativa? Objetivou-se investigar a democracia representativa, descrevendo-a e apontando seus limites. Também investigou-se os movimentos sociais e suas potencialidades para sanar os déficits de legitimidade da democracia representativa.  Para a construção da pesquisa utilizou-se o método de abordagem indutivo, na medida em que, da investigação dos limites da democracia representativa e das possibilidades emancipatórias dos movimentos sociais, construiu-se um modelo democrático condizente com a necessidade de acomodação de interesses que brotam na sociedade plural da atualidade. O procedimento será o bibliográfico. Conclui-se que os movimentos sociais representam o pluralismo cultural das sociedades complexas, e atuam em favor da democracia implantada no pós-Segunda Guerra. Um Estado comprometido com tais valores está obrigado a fomentar e recepcionar as demandas oriundas dos movimentos sociais.  
  • Referências

    ALZAMORA, Manuel Menéndez. Participación y representación política. Valencia: Titant lo Blanch, 2009. BRASIL, Tribunal Superior Eleitoral Disponível em: http://www.tse.jus.br/ imprensa/noticias-tse/2014/Dezembro/plenario-do-tse-proclama-resultadodefinitivo-do-segundo-turno-da-eleicao-presidencial. Acesso em: 22 maio 2018.

    BELLAMY, Richard. Republicanism, democracy, and constitutionalism. In: C. Laborde and J. Maynor, eds., Blackwell, 2008, p. 159-189. Disponível em: http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1520386. Acessado em 11 jul. 2014.

    BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. 11 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

    BOHMAN, James. O que é a deliberação pública? Uma abordagem dialógica. In: MARQUES, Ângela Cristina Salgueiro. A deliberação pública e suas dimensões sociais políticas e comunicativas: textos fundamentais. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2009, p. 31 – 84.

    CASQUETE, Jesús. Política, cultura y movimientos sociales. Bilbao: Bakeaz, 1998.

    DOWBOR, Ladislau. Democracia econômica: alternativas de gestão social. Petrópolis: Vozes, 2008.

    ESCUDERO ALDAY, Rafael. Activismo y sociedad civil: los nuevos sujetos políticos. In: Lecturas de la sociedad civil. Um mapa contemporáneo de sus teorías.

    Edición de J. María Sauca y María I. Vences. Madrid: Trotta. 2007

    FERNÁNDEZ, Ernesto Ganuza y SOTOMAYOR, Carlos Álvarez. Democracia y presupuestos participativos. Barcelona: Icária, 2008.

    GALLARDO, Helio. Siglo XXI. Producir un mundo. San José C.R.: Arlekin, 2006

    GORCZEVSKI, Clovis, BELLOSO MARTIN, Nuria. A necessária revisão do conceito de cidadania [recurso eletrônico]: movimentos sociais e novos protagonistas na esfera pública democrática. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2011.

    IBARRA, Pedro y LETAMENDIA, Francisco. Los movimientos Sociales. In: BADIA, Miquel Camina. Manual de Ciencia Política. 3. ed. Madrid: Tecnos, 2008.

    IBARRA, Pedro y LETAMENDIA, Francisco. Los movimientos Sociales. In: BADIA, Miquel Camina. Manual de Ciencia Política. 3. ed. Madrid: Tecnos, 2008.

    IBARRA, Pedro y TEJERINA, Benjamin (editores). Los movimientos sociales. Transformaciones políticas y cambio cultural. Madrid: Trotta, 1998.

    KNIGHT, Jack. Agregação e deliberação: sobre a possibilidade da legitimidade democrática. In: WERLE, Denilson Luis. MELO, Rúrion Soares. A democracia deliberativa. São Paulo: Editora Singular, Esfera Pública, 2007.

    LACLAU, Ernesto. Os novos movimentos sociais e a pluralidade do social. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais n° 2. São Paulo. 1986.

    LARAÑA, Enrique y GUSFIELD, Joseph (Editores). Los nuevos movimientos sociales. De la ideología a la identidad. Madrid: CIS, 1995.

    MARDONES, José María (Editor). Diez palabras clave sobre movimientos sociales. Estella, Navarra: Verbo Divino, 1996.

    MARTÍ, José Luis. La república deliberativa: una teoria de la democracia. Madrid: Marcial Pons, 2006.

    MARTIN, Nuria Belloso. Movimientos sociales actuales: ¿emancipación o resistencia?. In: Direitos Fundamentais e Justiça. Porto Alegre: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado Doutorado, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. n° 12, julho/setembro. 2010.

    MARTINÉRZ, Antonia. Representación política y calidad de democracia. In: MARTINÉZ, Antoni (Coord). Representación y calidad de la democracia en España. Madrid: Tecnos, 2006.

    MILL, John Stuart. Sobre la liberdad. Tradução de N. R. Salmones. Madrid: Alianza, 1986.

    MOSCOVICI, Serge. La era de las multitudes. Un tratado histórico de la psicología de masas. México: FCE, 1985.

    NADALES, Antonio Porras. El debate sobre la crisis de la representación. Madrid: Tecnos, 1996.

    NOVAIS, Jorge Reis Novais. Direitos fundamentais: trunfos contra a maioria. Coimbra: Coimbra Editora, 2006.

    OFFE, Claus. Partidos políticos y nuevos movimientos sociales. Madrid: Editorial Sistema, 1988.

    OLSON, Mancur. The Logic of Collective Action: Public Goods and the Theory of Groups, Harvard University Press, 1st ed. 1965.

    PASQUINO, Giuseppe. Movimenti sociali. In: BOBBIO, MATTEUCCI y PASQUINO (Coord). Dizionario di Politica. Milano: Ed. Tea, 1992.

    PIÑAR MAÑAS, J. L. El tercer sector iberoamericano. Valencia: Tirant lo Blanch, 2001.

    RESENDE, Antonio Paulo de M. Movimentos Sociais e Partidos Políticos: questões sobre lógica e estratégia política. In: Movimentos sociais: para além da dicotomia rural-urbano. João Pessoa. 1985.

    ROCHER, G. Introducción a la sociología general. Barcelona: Ed. Herder, 1983.

    RUBINSTEIN, Juan Carlos. Sociedad Civil y Participación Ciudadana. Madrid: Editorial Pablo Iglesias, 1994.

    SANTOS, Boaventura de Sousa. El milenio huérfano. Ensayos para una nueva cultura política. Madrid: Trotta. 2005.

    SCHERER-WARREN, Ilse. Movimentos sociais. Um ensaio de interpretação sociológica. 2ª ed. rev. Florianópolis: Editora da UFSC, 1987.

    SCHERER-WARREN. Ilse. Redes de Movimentos Sociais. 4. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2009.

    SCHUMPETER, Joseph A. Capitalismo, socialismo e democracia. Trad. por Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cultura, 1961.

    TARDE, Gabriel. A opinião e as massas. 2. ed. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

    TEJERINA, Benjamín. Los movimientos sociales y la acción colectiva. De la producción simbólica al cambio de valores. In: IBARRA, Pedro y TEJERINA, Benjamin (editores). Los movimientos sociales. Transformaciones políticas y cambio cultural. Madrid: Trotta, 1998.

    TOURAINE, Alain. Movimientos sociales de hoy. Actores y analistas. Barcelona: Ed. Hacer, 1990.

    VALLESPÍN, Fernando. Sociedad civil y ‘crisis de la política’. In: Isegoría, n° 13, 1996

    TOCQUEVILLE, Alexis. A democracia na América: lei e costumes. Tradução de Eduardo Brandão. 2ªed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

    WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Jurídico. Fundamentos de una nueva cultura del derecho. Trad. David Sánchez Rubio. Sevilla: MAD, 2006.

Novos Estudos Jurí­dicos

A revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ), Qualis A1 Direito, é um periódico científico quadrimestral, com publicações ininterruptas desde 1995, nos meses de Abril, Agosto e Dezembro. Sua missão é promover o aprimoramento dos estudos na área do Direito, especialmente nas seguintes linhas: “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”.

A NEJ é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

O periódico oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento. 

A visão da revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ) consiste na publicação de artigos e relatos de pesquisas inéditos de autoria de docentes, discentes e pesquisadores, estimulando os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas que compõem sua Linha Editorial.

Access journal